Sistema político
A Suíça é um país regido nos níveis de federação, cantões e comunidades. A democracia direta permite que a população participe diretamente nas decisões em todos os níveis. A participação e a liberdade de ação são decisivas para um país que desfruta de grande diversidade geográfica, cultural e idiomática. Berna funciona como capital da Suíça mas, de direito, é apenas a cidade federal.
A Suíça é um Estado federativo desde 1848. Ao longo desses anos, o país tem trabalhado para ampliar as possibilidades de participação popular. Diversos instrumentos permitem uma maior inclusão das minorias, característica política decisiva em um país com diversos idiomas e culturas. A estrutura federativa do Estado permite uma política muito próxima às cidadãs e aos cidadãos. O nível mais próximo às pessoas é a comunidade, recebendo o máximo de competências. Somente quando necessário é que as competências são delegadas aos níveis superiores dos cantões e da federação.
A Suíça é uma democracia direta. Além do direito ao voto em eleições, as suíças e os suíços também possuem o direito de votar sobre questões concretas. A Suíça é regida pelo conselho federal, um colegiado de 7 membros que toma suas decisões através de consenso. Conselheiras e conselheiros federais são eleitos pela assembleia federal reunida, composta por uma câmara baixa e uma câmara alta. A câmara baixa, o conselho nacional, assume a representação do povo, enquanto que a câmara alta, o conselho dos estados, assume a representação dos cantões. Neste parlamento, representantes do povo de diferentes partidos políticos apresentam as suas posições.
Fatos e números sobre o sistema político da Suíça
- Durante séculos, uma teia de diversas alianças desenvolveu-se, formando uma federação de estados e, posteriormente, o atual Estado federativo. As fronteiras nacionais da Suíça foram definidas e reconhecidas internacionalmente em 1815.
- O sistema político se baseia na constituição federal de 1848. Desde então, aumentaram as competências da federação, os direitos populares e a diversidade política.
- A Suíça não possui uma capital no sentido usual (de direito). Com a escolha da cidade de Berna como sede federal, ela se tornou a cidade federal, atendendo «de facto» a função da capital.
- Na Suíça, existem três níveis políticos: a federação, os 26 cantões e as 2.131 comunidades dividem o poder.
- O governo federal da Suíça (conselho federal) é um colegiado de 7 membros escolhidos pelo parlamento, oriundos dos partidos mais fortes no momento. Estas conselheiras e conselheiros federais entram em consenso, dirigindo assim o destino do país. Por esta razão, esta forma de governo é denominada de democracia de concordância.
- O parlamento suíço (assembleia federal) tem 246 deputados eleitos pelo povo. Ele é composto por duas câmaras: o conselho nacional, com 200 membros, e o conselho dos estados, com 46 membros.
- No parlamento suíço estão presentes 10 partidos. Os partidos com a maior parcela de eleitores também estão presentes no conselho federal.
- Por volta de 5,5 milhões de cidadãs e cidadãos a partir de 18 anos de idade (aprox. 60% da população total) têm direito ao voto na Suíça.
- Em nenhum outro país o povo tem tanta participação nas decisões como na Suíça. De três a quatro vezes ao ano ocorrem as consultas populares, nas quais o povo votante pode decidir sobre questões concretas. Os representantes do povo são eleitos a cada quatro anos.
- Em dois cantões (Appenzell-Innerrhoden e Glarus), as votações ainda são realizadas levantando as mãos na praça da cidade principal: Esta forma de participação democrática nas decisões é chamada de «assembleia cantonal».
Ligações
Saiba mais
Partidos políticos
A Suíça possui um grande número de partidos políticos. Enquanto alguns partidos agem apenas regionalmente, outros estão bem estabelecidos em toda a Suíça e representados na assembleia federal, o parlamento. Tradicionalmente, os quatro partidos mais votados definem os membros do conselho federal, ou seja, o governo federal.
O Conselho Federal
Os 7 conselheiros e conselheiras federais regem o país com mesmos poderes e de acordo com o princípio do colegiado. Eles representam os principais partidos políticos da Suíça.
O Federalismo
Autonomia como princípio geral: cada unidade política recebe a maior quantidade de competências possível, antes que a próxima unidade superior assuma.
A Assembleia Federal (Parlamento)
Tanto o conselho nacional quanto o conselho dos estados se reúnem quatro vezes ao ano para sessões de três semanas. Ambos os conselhos se encontram somente uma vez ao ano, para a eleição conjunta do governo e de juízes dos tribunais superiores.
Democracia direta
Três instrumentos formam os pilares da democracia direta na Suíça: a iniciativa popular, o referendo facultativo e o referendo obrigatório.